Assinala-se esta quinta-feira [22.08.2024], o Dia Internacional de Homenagem às Vítimas dos Actos de Violência Baseada na Religião ou Crença, proclamado na Resolução 72/165, adoptada na Assembleia Geral da ONU a 28 de Janeiro de 2018 em honra das vítimas e sobreviventes do terrorismo e com vista à promoção e protecção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais.
Entre os vários objectivos estão, promover e proteger Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos que sofreram o tipo de actos, mobilizar os Estados-membros para fornecer os apoios legal, médico, psicossocial ou financeiro de que precisam os sobreviventes, para o processo de cura e para que possam viver com dignidade uma vez que a sua recuperação física e psicológica, ficaram comprometidas a longo prazo.
Trata-se de uma data que condena comportamentos de intolerância e de terrorismo contra indivíduos que pertencem a diferentes grupos religiosos ou minorias, um momento de reflexão, reconhecimento e acção, vista para recordar a importância das memórias e lembranças e do compromisso que todos têm em apoiar as vítimas que sofreram actos hediondos de terrorismo, ampliando suas vozes, protegendo seus direitos e buscando justiça.
É uma chamada de atenção para as acções que ameaçam os valores e princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Embora actualmente o terrorismo se faça sentir num maior número de Estados-membros da ONU, as suas vítimas têm-se concentrado num pequeno número de países, apesar do rescaldo dos ataques terroristas, estas pessoas sentem-se negligenciadas e esquecidas, comprometendo a sua recuperação física e psicológica a longo prazo.
O tipo de violência é definido como qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, com base na religião ou crença, para anulação ou impedimento do reconhecimento, gozo ou exercício dos direitos humanos e fundamentais liberdades em igualdade de condições.
Lembrar e homenagear as vítimas e sobreviventes é uma responsabilidade de toda a humanidade, daí que os mesmos deverão ser sempre ouvidos e nunca esquecidos.